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title: "Acordo-Quadro Para Aquisição de Serviço De Transporte, Receção, Tratamento e Valorização de Resíduos de Construção e Demolição (RCD´S)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538483/acordo-quadro-para-aquisicao-de-servico-de-transporte-rececao-tratamento-e-valor
language: pt-PT
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# Acordo-Quadro Para Aquisição de Serviço De Transporte, Receção, Tratamento e Valorização de Resíduos de Construção e Demolição (RCD´S)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538483/acordo-quadro-para-aquisicao-de-servico-de-transporte-rececao-tratamento-e-valor.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
- NIF: 502266694
- Preço base: 1,00 €
- Prazo de propostas: 23/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 90510000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19226/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro Para Aquisição de Serviço De Transporte, Receção, Tratamento e Valorização de Resíduos de Construção e Demolição (RCD´S)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_DEU.pdf === Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP) Parte I: Informações relativas ao procedimento de contratação e à autoridade ou entidade contratante Informações sobre a publicação Em relação aos procedimentos de contratação para os quais tenha sido publicado um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia, as informações exigidas na Parte I serão automaticamente recuperadas, desde que o DEUCP tenha sido preenchido utilizando o serviço DEUCP em linha. Referência do anúncio relevante publicado no jornal oficial da União Europeia: Número do aviso recebido Número do anúncio no índice do JO: do JO Jornal Oficial Nacional Caso não seja publicado um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia, ou se tal publicação não for obrigatória, a autoridade adjudicante ou a entidade adjudicante deve preencher as informações que permitam identificar de forma inequívoca o procedimento de contratação (por exemplo, a referência da publicação a nível nacional) Identidade do adquirente Nome oficial: País: Portugal Informações sobre o procedimento de contratação Tipo de procedimento Não especificado Título: -1- Descrição sucinta: Número de referência atribuído ao processo pela autoridade contratante ou pela entidade contratante (caso aplicável): Parte II: Informações sobre o operador económico A: Informações sobre o operador económico Nome: Rua e número: postal: Localidade: País: --- Endereço Internet (sítio web) (se aplicável): Correio eletrónico: Telefone: Pessoa ou pessoas a contactar: Número de IVA, se aplicável: Se o número de IVA não for aplicável, indicar outro número de identificação nacional, quando necessário e se for aplicável O operador económico é uma micro, uma pequena ou uma média empresa? -2- Apenas no caso de contratos reservados: o operador económico é uma entidade cujo objetivo é a integração social ou profissional, uma «empres…

## Lotes

- Aluguer de contentores de 6 m3
- Transporte de RCD's em toda a área geográfica das entidades adquirentes, a partir de locais a designar por cada entidade adquirente. Aquando da recolha de contentores cheios por parte do cocontratante, deverão ser, caso a entidade adquirente opte pelo serviço de aluguer de contentores, deixados no mesmo local o idêntico número de contentores vazios
- Receção, tratamento e valorização de RCD s, incluindo encaminhamento seletivo dos resíduos a destino final adequado, ou seja a operadores licenciados para a valorização e/ou eliminação, em razão da sua natureza ou composição, garantindo os encargos e responsabilidades que advenham das operações mencionadas, assegurando que as mesmas se realizam de acordo com o princípio d...
- Crédito oferecido pela entidade prestadora dos serviços a cada entidade adquirente, em função da quantidade de RCD s transportados e rececionados (a utilizar em aquisição de bens produzidos, total ou parcialmente, com RCD's ou com incorporação de fresados; ou, em alternativa, a deduzir quando da emissão mensal de fatura dos serviços prestados)

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502266694

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290510000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968354.pdf