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title: Aquisição de serviços especializados para elaboração e implementação do Plano Municipal de Integração de Migrantes da Póvoa de Varzim
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# Aquisição de serviços especializados para elaboração e implementação do Plano Municipal de Integração de Migrantes da Póvoa de Varzim

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538494/aquisicao-de-servicos-especializados-para-elaboracao-e-implementacao-do-plano-mu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 31 920,00 €
- Prazo de propostas: 12/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 71356000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19237/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços especializados, por lotes, para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Integração de Migrantes da Póvoa de Varzim, no âmbito da operação FAMI2030-2024-14 - Operação FAMI - 01514900 PMIM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, POR LOTES, PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES DA PÓVOA DE VARZIM – AVISO FAMI2030-2024-14 | OPERAÇÃO FAMI – 01514900 PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES (PMIM) EM VILA DO CONDE E PÓVOA DE VARZIM JUNHO DE 2026 MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM I – CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços especializados, por lotes, para elaboração e implementação do Plano Municipal de Integração de Migrantes da Póvoa de Varzim, de acordo com as especificações técnicas constantes na Parte V, sendo:  Lote 1 – CONSULTOR PARA APOIO TÉCNICO E METODOLÓGICO PARA ELABORAÇÃO DO PMIM;  Lote 2 – COORDENADOR DE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DO PMIM;  Lote 3 – FORMADOR DE CURSOS DE LÍNGUA PORTUGUESA;  Lote 4 – FORMADOR DE CURSOS DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS;  Lote 5 – FORMADOR DE CURSOS DE ORIENTAÇÃO CÍVICA;  Lote 6 – JURISTA. 2. Esta aquisição de serviços contempla todos os trabalhos e bens necessários à sua execução, tendo em conta as condições descritas no presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceitos pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante. 3. Em caso de divergência entre os documentos referid…

## Lotes

- Lote 1 - Consultor para apoio técnico e metodológico para elaboração do PMIM 
- Lote 2 - Coordenador de projeto para elaboração do PMIM 
- Lote 3 - Formador de cursos de Língua Portuguesa 
- Lote 4 - Formador de cursos de competências digitais
- Lote 5 - Formador de cursos de orientação cívica
- Lote 6 - Jurista

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271356000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968594.pdf