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title: Aquisição de Serviços para a Implementação do Projeto “Pedalar Sem Idade” – PAMIA AMP2030
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# Aquisição de Serviços para a Implementação do Projeto “Pedalar Sem Idade” – PAMIA AMP2030

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538501/aquisicao-de-servicos-para-a-implementacao-do-projeto-pedalar-sem-idade-pamia-am.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 56 405,71 €
- Prazo de propostas: 03/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 98000000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19244/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para a Implementação do Projeto Pedalar Sem Idade PAMIA AMP2030

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP7238S_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PREÇO BASE: 56.405,71 € (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco euros e setenta e um cêntimos) OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “PEDALAR SEM IDADE” – PAMIA AMP2030 Página 2 de 20 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 4 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base e preço contratual .......................................................................................... 5 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 6 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 6 Cláusula 9.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ......................................... 7 Cláu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298000000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968543.pdf