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title: Aquisição de serviços de subscrição de licenças de software Microsoft
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de subscrição de licenças de software Microsoft

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538502/aquisicao-de-servicos-de-subscricao-de-licencas-de-software-microsoft.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 40 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 72268000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19245/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de subscrição de licenças de software Microsoft

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Licen_as_RIC_407.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT PROCEDIMENTO N.º CP/17/2026 JULHO 2026 Página 2 de 24 Índice Capítulo I Disposições Gerais .......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual ...................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contraente público .................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Contrato ....................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Preço Base ................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento .................................................................... 6 Cláusula 6.ª Prazo de execução e vigência ............................................................. 7 Cláusula 7.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ..................... 8 Cláusula 8.ª Requisitos Sustentáveis ........................................................................... 11 Cláusula 9.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Porto Ambiente ..................................................................................................................... 12 Capítulo II Obrigações Contratuais .............................................................................. 13 Cláusula 10.ª Obrigações principais do Contraente Privado .............................. 13 Cláusula 11.ª Entrega dos bens objeto do Contrato .............................................. 13 Cláusula 12.ª Garantia técnica ..................................................................................... 14 Cláusula 13.ª Cessão da posição contratual ..........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272268000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968598.pdf