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title: "Aquisição de viaturas ligeiras, por lotes"
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language: pt-PT
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# Aquisição de viaturas ligeiras, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538503/aquisicao-de-viaturas-ligeiras-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
- NIF: 680015973
- Preço base: 163 334,00 €
- Prazo de propostas: 03/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 34110000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19246/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de viaturas ligeiras, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_F_00004_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO [Nos termos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, na sua atual redação] Caderno de Encargos CP/F.00004.2026 SERGIO PAULO MATIA GALVAO Assinado de forma digital por SERGIO PAULO MATIA GALVAO Dados: 2026.07.24 17:11:34 +01'00' Página | 1 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: a) Adjudicatário/a – entidade convidada a quem se adjudica a execução do contrato; b) CCP – Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; c) Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante o/a adjudicatário/a nos termos do presente Caderno de Encargos; d) Entidade Adjudicante – Serviços Municipalizados de Água Saneamento de Torres Vedras (SMASTV). Cláusula 2.ª Caderno de Encargos O presente Caderno de Encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas económicas do contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento. Cláusula 3.ª Objeto A contratação tem por objeto a aquisição de viaturas ligeiras, por lotes, com os seguintes Códigos CPV’s: • Lote 1 – 34113200-4 Veículos 4X4; • Lote 2 – 34110000-1 Automóveis de passageiros; • Lote 3 – 34136000-9 Furgonetas; • Lote 4 – 34137000-6 Veículos de Mercadorias usados; • Lote 5 – 34137000-6 Veículos de Mercadorias usados. Página | 2 Cláusula 4.ª Contrato 1. Conforme o que dispõe o artigo 94.º do CCP, o contrato é reduzido a escrito composto pelo respetivo clausulado contratual os seus anexos, que integra o seguinte: a) Os suprimentos dos eventuais erros omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros omissões tenham sido expressamente aceites pelo Órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos eventu…

## Lotes

- Veículo 4x4 do tipo ou equivalente Toyota Hilux 2.4D
- Veículo do tipo ou equivalente Dacia Sandero
- Veículo do tipo ou equivalente Renault Kangoo
- Veículo do tipo ou equivalente Vw Crafter
- Veículo do tipo ou equivalente Renault Master

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015973

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968423.pdf