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title: "Prestação de Serviços de Transporte Terrestre de Alunos, em Circuitos Especiais, na Área do Concelho de Valpaços, para o Ano Letivo de 2026/2027"
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# Prestação de Serviços de Transporte Terrestre de Alunos, em Circuitos Especiais, na Área do Concelho de Valpaços, para o Ano Letivo de 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538513/prestacao-de-servicos-de-transporte-terrestre-de-alunos-em-circuitos-especiais-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 73 330,10 €
- Prazo de propostas: 06/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19257/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Transporte Terrestre de Alunos, em Circuitos Especiais, na Área do Concelho de Valpaços, para o Ano Letivo de 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.PDF === CÂMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS CONCURSO PÚBLICO (Nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua versão que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 78/2022 de 07 de novembro) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE ALUNOS, EM CIRCUITOS ESPECIAIS, NA ÁREA DO CONCELHO DE VALPAÇOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026/2027 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 115-DFP-2026 Índice PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS TÍTULO | - Disposições gerais Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Local da prestação de serviços Cláusula 3.º - Prazo da prestação de serviços Cláusula 4.º - Preço base Cláusula 5.º - Regularidade do Serviço Cláusula 6.º - Condições de pagamento Cláusula 7.º - Sigilo Cláusula 8.º- Cessão da posição contratual Cláusula 9.º - Desistência da execução dos circuitos Cláusula 10.º - Penalidades Cláusula 11.º - Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.º - Revisão de preços Cláusula 13.º - Rescisão do contrato Cláusula 14.º - Alteração dos circuitos Cláusula 15.º - Omissões Cláusula 16.º - Foro competente Cláusula 17.º - Prevalência Cláusula 18.º - Omissões PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Cláusula 19º - Características dos veículos ANEXO | — PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2026/2027 2/9 PARTE | CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1º Objeto 1. O presente concurso tem por objeto a prestação de serviços de transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do concelho de Valpaços, para o ano letivo de 2026/2027. 2. A cada lote deverá corresponder uma viatura e um condutor, não sendo admissível a execução de circuitos pela mesma viatura e condutor em mais que um lote, e a viatura deverá assegurar a lotação de passageiros necessária para efetuar o transporte numa só viagem em conformidade com o n.º de alunos adstritos a cada lote/circuito previstos no Anexo | do caderno de enca…

## Lotes

- Lote I
- Lote II 
- Lote III
- Lote IV
- Lote V
- Lote VI
- Lote VII

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968617.pdf