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title: Confeção e fornecimento de refeições para alunos da ETG no ano letivo 2026/2027
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# Confeção e fornecimento de refeições para alunos da ETG no ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538536/confecao-e-fornecimento-de-refeicoes-para-alunos-da-etg-no-ano-letivo-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, EM
- NIF: 504635417
- Preço base: 155 083,86 €
- Prazo de propostas: 04/08/2026, 13:00
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 55524000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19280/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições para os alunos da ETG, para o ano letivo de 2026/2027, com prestação do serviço entre 14 de setembro de 2026 e 11 de junho de 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2.ProgramaProcedimento ref_signed_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO 02/2026 Confeção e Fornecimento de Refeições para os alunos da ETG – Ano letivo 2026/2027 Programa de Procedimento 2 Programa de Procedimento Cláusula 1.ª Identificação do Procedimento O presente documento constitui o regulamento por que se rege o procedimento pré-contratual de Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal oficial da União Europeia, nos termos da alínea b) do nº1 do art.20º e 131º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, que tem por objeto principal a Confeção e Fornecimento de Refeições para os alunos da ETG – Ano letivo 2026/2027. Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M., doravante designada abreviadamente por EMEC, com o NIF 504635417, com sede na Rua da Feiteira, nº10 – 4750-001 Abade de Neiva Barcelos, com o telefone - 253808290 e endereço eletrónico – contratacao@emec.pt. Cláusula 3.ª Decisão de Contratar A decisão de contratar foi exarada em ata, por deliberação do Conselho de Administração da EMEC, em reunião de 27 de julho de 2026. Cláusula 4.ª Fundamento da escolha A EMEC, E.M. tem necessidade de fornecer refeições aos alunos da Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos durante o ano letivo 2026/2027. A EMEC, E.M não dispõe de meio próprios para a execução do serviço em causa, pelo que vê reforçada a necessidade de contratar, sendo que o valor base do procedimento permite a opção pela modalidade de Concurso Público. Nos termos da alínea b) do nº1 do art.º 20º do CCP, o procedimento seguirá toda a tramitação prevista para o Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia. 3 Cláusula 5.ª Requisitos necessários para a admissão de concorrentes 1. É concorrente a entidade, pessoa singular ou coletiva, que participa neste procedimento mediante a apresentação de uma proposta. 2. P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504635417

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968663.pdf