---
title: "Trata-se da reabilitação e ampliação do Forte de S. João Batista, localizado junto da Praia do Farol, em Esposende, e é composto por uma parte de muralha, um edifício principal, quatro edifícios anexos e um farol."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538543/trata-se-da-reabilitacao-e-ampliacao-do-forte-de-s-joao-batista-localizado-junto
language: pt-PT
---

# Trata-se da reabilitação e ampliação do Forte de S. João Batista, localizado junto da Praia do Farol, em Esposende, e é composto por uma parte de muralha, um edifício principal, quatro edifícios anexos e um farol.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538543/trata-se-da-reabilitacao-e-ampliacao-do-forte-de-s-joao-batista-localizado-junto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Esposende
- NIF: 506617599
- Preço base: 3 700 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19287/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO FORTE S. JOÃO BATISTA

## Extracto do anúncio

PROGRAMA DO PROCEDIMENTO © município.esposendefdcm-esposende. pt 0,351 253 960 100 www.municipio.esposende.pt Za ÍNDICE CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES INIGIAIS FE TEVE TÓ ALTO CEE rr eoveceensracce 5 Artigo 1º one) Identificação e objeto do concurso Entidade Adjudicante .... Artigo 3' Órgão que tomou a decisão de contratar... Artigo 4º Fundamento da escolha do concurso público... Artigo 5°. Peças do procedimento: . Órgão competente para prestar esclarecimentos: .. Artigo 9 Artigo 10º... Inspeção do local dos trabalhos:.... CAPITÚLO Il - DOS REQUISITOS A QUE DEVEM OBEDECER AS PROPOSTAS E RESPECTIVA ENTREGA. Artigo 11º... Documentos da proposta: .. A proposta é constituída pelos documentos referidos no nº 1 do artigo 57º do CCP e que se traduzem Artigo 12º. Modo de Apresentação da proposta: Artigo 13º... Prazo para apresentação das propostas: .... Artigo 14º..... Propostas variantes:... ey 3 municipio.esposende(acm-esposende.pt % ê % 4951 253 960 100 _SGS_ _SGS_ www.municipio.esposende.pt Municínin de Fenncende $ Artigo 15' Prazo de obrigação de manutenção das propostas:... Artigo 16º. Documentos que constituem a proposta que podem ser redigidos em língua estrangeira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 58.º: id CAPITÚLO Ill. DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Artigo 17°. Abertura das Propostas: ... Artigo 18º Causas de não admissão das propostas... Artigo 19º, Artigo 20º Análise das propostas ....... Artigo 21º... Esclarecimento sobre as propostas: . Critério de adjudicação: ... CAPITÚLO IV. - DA HABILITAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO Artigo 25' Prazo para a apresentação dos documentos de habilitação... Despesas e encargo: ES municipio esposendeficm-esposende. pt 8 064951253 960 100 % ses *” sas www.municipio.esposende.pt oo Artigo 29°. Legislação aplicável..... Artigo 30º..... Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas... Artigo 31º... Cumprimento do RGPD .... Artigo 32º..... oo Artigo 29°. Legislação aplicável..... Artigo 30º..... Fiscalização Prévia do Tribunal de…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506617599

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968639.pdf