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title: "Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Norte, do Porto de Pesca de Matosinhos e do Estaleiro Naval da Azurara"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538544/limpeza-higienizacao-e-gestao-de-residuos-dos-portos-de-pesca-do-norte-do-porto
language: pt-PT
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# Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Norte, do Porto de Pesca de Matosinhos e do Estaleiro Naval da Azurara

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538544/limpeza-higienizacao-e-gestao-de-residuos-dos-portos-de-pesca-do-norte-do-porto.

## Factos

- Entidade adjudicante: DOCAPESCA - Portos e Lotas SA.
- NIF: 500086826
- Preço base: 202 200,00 €
- Prazo de propostas: 06/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 90500000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19288/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Norte, do Porto de Pesca de Matosinhos e do Estaleiro Naval da Azurara

## Extracto do anúncio

=================================================================================== MODELO PROPOSTA DE PREÇO_DCM-058-CPu-2026.xlsx === --- Sheet: Folha1 --- PROCEDIMENTO DCM-058-CPu-2026 ,Unnamed: 1,Unnamed: 2 "LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DOS PORTOS DE PESCA DO NORTE, MATOSINHOS E ESTALEIRO NAVAL DA AZURARA",, PROPOSTA DE PREÇO,,VALOR (€) ,, "Limpeza, higienização e Gestão de Resíduos dos Portos de Pesca do Norte (Anexo I do Caderno de Encargos)",,0 "Limpeza, higienização e gestão de resíduos, de toda a área não edificada e de algumas áreas interiores de edifícios do Porto de Pesca de Matosinhos (Anexo II do Caderno de Encargos)",,0 "Limpeza, higienização e Gestão de Resíduos dos Estaleiros Navais da Azurara (Anexo III do Caderno de Encargos)",,0 ,, VALOR TOTAL DA PROPOSTA,,0 === Modelos de documentos a preencher pelos concorrentes.docx === MODELOS A UTILIZAR PELOS CONCORRENTES Modelo Declaração de aceitação do caderno de encargos [Alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º e anexo I do Código dos Contratos Públicos] [Pessoas coletivas] 1 – [...], com número de identificação fiscal (NIF) […] e morada em […], na qualidade de representante legal de [identificar empresa concorrente], com número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) […] e sede em […], tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento com objeto [identificar objeto] ([inserir referência do procedimento]), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. [Pessoas singulares] 1 – [...], com número de identificação fiscal (NIF) […] e morada em […], tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento com objeto [identificar objeto]…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500086826

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290500000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968689.pdf