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title: Empreitada n. º 04/DMMC/DS/2026 - “SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NA RUA DE BELÉM” (Processo n. º 0003/CP/DGES/ND/2026)
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language: pt-PT
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# Empreitada n. º 04/DMMC/DS/2026 - “SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NA RUA DE BELÉM” (Processo n. º 0003/CP/DGES/ND/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538549/empreitada-n-04-dmmc-ds-2026-substituicao-da-rede-de-drenagem-na-rua-de-belem-pr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 1 121 617,86 €
- Prazo de propostas: 18/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 45232460-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19293/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada n. º 04/DMMC/DS/2026 - “SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NA RUA DE BELÉM” (Processo n. º 0003/CP/DGES/ND/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos/Caderno Encargos/CE_EMP_43.º CCP.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 04/DMMC/DS/2026 - “SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NA RUA DE BELÉM” (Proc. n.º 0003/CP/DGES/ND/2026) Índice 1 ÍNDICE Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 5 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 8 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 9 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ......................................................................... 9 Cláusula 12.ª - Foro competente ............................................................................................. 9 Início dos trabalhos ....................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968671.pdf