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title: 2026_15_DIT(IVE)_Beneficiação da Rede Viaria Municipal II
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# 2026_15_DIT(IVE)_Beneficiação da Rede Viaria Municipal II

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538553/2026-15-dit-ive-beneficiacao-da-rede-viaria-municipal-ii.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Novas
- NIF: 506608972
- Preço base: 747 439,70 €
- Prazo de propostas: 27/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 45233140-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19297/2026
- Estado: Open

## Objecto

2026_15_DIT(IVE)_Beneficiação da Rede Viaria Municipal II

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_2026_15_Rede_Viaria_II_CE.pdf === Pág 1 de 58 CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS EMPREITADA 2026_15 DIT - (IVE) BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL II Pág 2 de 58 CONCURSO PÚBLICO Empreitada 2026_15_DIT(IVE) Beneficiação da Rede Viária Municipal II Pág 3 de 58 Índice Índice ................................................................................................................................ 3 Título I – Cláusulas gerais do caderno de encargos ......................................................... 6 Capítulo I - Disposições gerais ......................................................................................... 6 1.1 - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada ............................................ 6 1.2 - Regulamentos e outros documentos normativos ...................................................... 7 1.3 - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada ......................... 7 1.4 - Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................................................................ 8 1.5 - Projeto ...................................................................................................................... 8 1.6 - Subempreitadas ........................................................................................................ 9 1.7 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra .....................................11 1.8 - Atos e direitos de terceiros ......................................................................................11 1.9 - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ........12 1.10 - Outros encargos do Empreiteiro ............................................................................12 1.11 - Ca…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506608972

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968640.pdf