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title: Aquisição de equipamento para o Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares – Lotes 2 e 4
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# Aquisição de equipamento para o Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares – Lotes 2 e 4

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538554/aquisicao-de-equipamento-para-o-centro-de-saude-de-vila-nova-de-poiares-lotes-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Poiares
- NIF: 505371600
- Preço base: 86 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 39150000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19298/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamento para o Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares Lotes 2 e 4

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª - Objeto do procedimento Cláusula 2ª - Contrato Cláusula 3ª - Proposta Cláusula 4ª- Data de entrega dos bens Cláusula 5ª – Critério de adjudicação Capítulo II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I - Obrigações da Entidade Adjudicatária Subsecção I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 6ª - Obrigações principais da entidade adjudicatária Cláusula 7ª - Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 8.ª - Inspeção e testes Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 10.ª - Garantia técnica Cláusula 11ª – Receção dos bens a fornecer ao abrigo do contrato Cláusula 12ª – Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo Cláusula 13ª - Prazo do dever de sigilo SECÇÃO II - Obrigações DO Cláusula 14ª – Preço contratual Cláusula 15ª – Condições de faturação e pagamento 3 Capítulo III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 16ª – Penalidades Contratuais Cláusula 17ª – Força Maior Cláusula 18ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 19ª – Resolução por parte da entidade adjudicatária Cláusula 20.ª – Modificações Contratuais Capítulo IV – CAUÇÃO Cláusula 21ª - Caução Capítulo V – SEGUROS Cláusula 22ª - Seguros Cláusula 23.ª - Responsabilidade Capítulo VI – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 24ª – Foro competente Capítulo VII – DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 25ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 26ª – Comunicações e notificações Cláusula 27ª – Contagem dos Prazos Cláusula 28ª – Legislação Aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS CLÁUSULAS ESPECIAIS Cláusula 29.ª - Especificações técnicas 4 PARTE I CLAÚSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª – Objeto do procedimento 1 - O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que t…

## Lotes

- Lote 2
- Lote 4

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505371600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239150000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968493.pdf