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title: "Aquisição de serviços para recolha, gestão e encaminhamento de resíduos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538570/aquisicao-de-servicos-para-recolha-gestao-e-encaminhamento-de-residuos
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para recolha, gestão e encaminhamento de resíduos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538570/aquisicao-de-servicos-para-recolha-gestao-e-encaminhamento-de-residuos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 80 500,00 €
- Prazo de propostas: 07/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 90511000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19315/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para recolha, gestão e encaminhamento de resíduos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_08b_caderno_encargos_127.26_ass.pdf === Concurso público N.º 127 /26 (2026/300.10.005/323) “Aquisição de serviços para recolha, gestão e encaminhamento de resíduos” CADERNO DE ENCARGOS julho de 2026 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ALEXANDRA DA CONCEIÇÃO SOARES DOMINGOS LARANJO MARTINS Município de Olhão Apenas para uso em contratação pública Apenas para contratos até Com poderes de representação consoante procuração datada a 17-03-2026 Data: 22-07-2026 12:03:54 2/16 Índice Capítulo I - Disposições Gerais ..................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ....................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Local, prazo e modo da prestação ................................................................................. 3 Cláusula 3.ª – Contrato ................................................................................................................................... 3 Capítulo II – Obrigações das Partes ............................................................................................................ 4 Cláusula 4.ª – Obrigações do/a adjudicatário/a .................................................................................... 4 Cláusula 5.ª – Dever de sigilo e confidencialidade e proteção de dados pessoais ................... 4 Cláusula 6.ª – Princípio de “Não Prejudicar Significativamente” ..................................................... 6 e contributos para a Transição Ecológica .................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª – Seguros ...................................................................................................................................…

## Lotes

- Resíduos de obras por administração direta
- Resíduos perigosos e não perigosos de recolha periódica ou sistemática
- Resíduos de separadores de gorduras

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968669.pdf