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title: Concurso Público n 5 2026 - Concessão do direito de exploração do espaço destinado a Bar Restaurante no Complexo de Piscinas do Restelo
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# Concurso Público n 5 2026 - Concessão do direito de exploração do espaço destinado a Bar Restaurante no Complexo de Piscinas do Restelo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538574/concurso-publico-n-5-2026-concessao-do-direito-de-exploracao-do-espaco-destinado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Belém
- NIF: 510832946
- Preço base: 28 800,00 €
- Prazo de propostas: 09/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 55000000-0
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 19319/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n 5 2026 - Concessão do direito de exploração do espaço destinado a Bar Restaurante no Complexo de Piscinas do Restelo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anúncio.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Belém NIPC: 510832946 Endereço: Largo dos Jerónimos, Nº03-R/C-Esqº. Código postal: 1400-209 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Belém Telefone: 210132330 Fax: 210132330 Endereço da Entidade (URL): www.jf-belem.pt Endereço Eletrónico: secretaria@jf-belem.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 28.800,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2026/07/27/06 Designação do contrato: Concurso Público n 5 2026 - Concessão do direito de exploração do espaço destinado a Bar Restaurante no Complexo de Piscinas do Restelo Descrição: Concessão do direito de exploração do espaço destinado a Bar Restaurante no Complexo de Piscinas do Restelo Tipo de Contrato Principal: Concessão de Serviços Públicos Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55000000 - Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho Preço base s/IVA: 28.800,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não FREGUESIA DE BELÉM 1 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510832946

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255000000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968707.pdf