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title: Requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538599/requalificacao-da-escola-secundaria-adolfo-portela
language: pt-PT
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# Requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538599/requalificacao-da-escola-secundaria-adolfo-portela.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Águeda
- NIF: 501090436
- Preço base: 13 444 800,00 €
- Prazo de propostas: 25/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 45214200-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19344/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadEnc_ProjExec_outros/CadEnc_ProjExec_outros/Cad.Encargos_Cl.Gerais/Cad.Enc-Cl.Gerais_(Esc.Ad.Portela)_signed.pdf === CLAUSULAS GERAIS Requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela FREGUESIA DE ÁGUEDA [ MARÇO 2026 ] Pág. 1 / 28 í n d i c e CAPÍTULO I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Preço Base Cláusula 3.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 6.ª - Projeto Cláusula 7.ª - Condições de Adjudicação CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 8.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 9.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 10.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 11.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 24.ª - Trabalhos compl. resultante do suprimento de erros ou omissões do projeto Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501090436

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968412.pdf