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title: Aquisição de material técnico para diversas unidades orgânicas
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language: pt-PT
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# Aquisição de material técnico para diversas unidades orgânicas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538602/aquisicao-de-material-tecnico-para-diversas-unidades-organicas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
- NIF: 600045234
- Preço base: 196 133,63 €
- Prazo de propostas: 08/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 33000000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19347/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material técnico para diversas unidades orgânicas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 394_26 PROGRAMA PROCEDIMENTO.pdf === CONCURSO PÚBLICO Nº 06/2026 PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 394/2026 Aquisição de material técnico para diversas unidades orgânicas PROGRAMA DO PROCEDIMENTO (nos termos do artigo 132º do Código dos Contratos Públicos) 2 Cláusula 1ª Identificação do objeto do concurso O presente procedimento, na modalidade de concurso público, com publicidade internacional, tem como objeto a “Aquisição de material técnico para diversas unidades orgânicas”, conforme o caderno de encargos que acompanha o presente programa, regendo-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, com o NIPC 600045234, sita no Campo Grande, nº 50, 1700 – 093 Lisboa com os números de telefone 213239500 e com o e-mail compras@dgav.pt, com a utilização da plataforma eletrónica www.anogov.com. Cláusula 3ª Órgão competente para a decisão de contratar O Órgão Competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento, nos termos do artigo 36º e 38º do CCP, é a Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, designada pelo Despacho n.º 10230/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2023, e no uso de competências subdelegadas pelo Secretário de Estado da Agricultura através do Despacho n.º 11184/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2025. Cláusula 4ª Procedimento/Fundamento da escolha Na prossecução do interesse público e de uma maior abertura ao mercado, tendo em conta os princípios da concorrência, da transparência, da igualdade de tratamento e da não discriminação, conforme disposto no n.º 1 do artigo 1.º-A do Código dos Contratos Públicos, a escolha recai no procedimento por concurso público com publicidade internacional, previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, na sua redação atual…

## Lotes

- Lote1 
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4 
- Lote 5 
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9
- Lote 10
- Lote 11
- Lote 12 
- Lote 13
- Lote 14
- Lote 15
- Lote 16
- Lote 17
- Lote 18
- Lote 19
- Lote 20
- Lote 21
- Lote 22

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600045234

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233000000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968416.pdf
