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title: "Concurso Público para a Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos de Navios e Instalações Portuárias da APRAM, S.A."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538619/concurso-publico-para-a-prestacao-de-servicos-de-gestao-de-residuos-de-navios-e
language: pt-PT
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# Concurso Público para a Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos de Navios e Instalações Portuárias da APRAM, S.A.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538619/concurso-publico-para-a-prestacao-de-servicos-de-gestao-de-residuos-de-navios-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA
- NIF: 511137753
- Preço base: 2 683 171,28 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 90511000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19364/2026
- Estado: Open

## Objecto

Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos de Navios e Instalações Portuárias da APRAM, S.A. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças do procedimento recolha de resíduos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS DE NAVIOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA APRAM, S.A PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Vol. 0 Índice ii Índice PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ............................................................................................... 1 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO .................................................................................... 1 2. ENTIDADE ADJUDICANTE ...................................................................................................... 1 3. DECISÃO DE CONTRATAR ...................................................................................................... 1 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO .......................................... 1 5. ESCLARECIMENTOS ............................................................................................................... 2 6. CONCORRENTES .................................................................................................................... 2 7. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ......................................................................................... 3 8. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, A APRESENTAR PELO CONCORRENTE A QUEM VIER A SER FEITA A ADJUDICAÇÃO .................................................................................................................. 3 9. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM AS PROPOSTAS .............................................................. 5 10. PROPOSTAS VARIANTES ................................................................................................... 7 11. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS .................................................................... 7 12. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS .................................................................. 7 13. ANÁLISE DAS PROPOSTAS ....................…

## Lotes

- Lote 1 - Resíduos de Hidrocarbonetos 
- Lote 2 - Águas Residuais 
- Lote 3 - Resíduos Urbanos e Operacionais Não Perigosos 
- Lote 4 - Resíduos Urbanos e Operacionais Perigosos 
- Lote 5 - Resíduos Hospitalares 
- Lote 6 - Resíduos do Tratamento de Gases de Exaustão 

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511137753

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968503.pdf