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title: "Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de manutenção da instrumentação, automação e supervisão do sistema de telegestão de abastecimento de água e águas residuai"
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language: pt-PT
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# Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de manutenção da instrumentação, automação e supervisão do sistema de telegestão de abastecimento de água e águas residuai

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538623/concurso-publico-com-publicacao-de-anuncio-no-joue-para-prestacao-de-servicos-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albufeira
- NIF: 503539473
- Preço base: 240 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 71356300-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19368/2026
- Estado: Open

## Objecto

Prestação de serviços de manutenção da instrumentação, automação e supervisão do sistema de telegestão de abastecimento de água e águas residuais do Município de Albufeira Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO_DE_ENCARGOS_signed (2).pdf === 1 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJECTO 2. LOCAL DAS INSTALAÇÕES 3. PRAZO 4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5. CONTRATO 6. RENOVAÇÃO DO CONTRATO 7. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 8. RESCISÃO DO CONTRATO 9. PENALIDADES CONTRATUAIS 10. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR 11. CAUÇÃO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES 12. PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS 13. OUTROS ENCARGOS 14. FORO COMPETENTE 15. SEGUROS 16. CONTAGEM DOS PRAZOS PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS 17. OBJECTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18. LOCAL DAS INSTALAÇÕES 19. MANUTENÇÃO PREVENTIVA 20. ASSISTÊNCIA CORRECTIVA 21. ASSISTÊNCIA À DISTÂNCIA 22. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 23. CONFORMIDADE E GARANTIA TÉCNICA 24. OBJECTO DO DEVER DE SIGILO 25. PREÇO CONTRATUAL 2 “CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “MANUTENÇÃO DA INSTRUMENTÇÃO, AUTOMAÇÃO E SUPERVISÃO DO SISTEMA DE TELEGESTÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNÍCIPIO DE ALBUFEIRA ATÉ AO LIMITE DE 240.000,00€ + IVA” PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS 1 – OBJECTO 1.1 - O objecto da presente prestação de serviços consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II deste caderno de encargos, na manutenção do sistema de Telegestão do Município de Albufeira, até ao limite de 240.000,00 euros+ IVA. 2 – LOCAL DAS INSTALAÇÕES 2.1 - Os serviços serão efectuados nas Instalações Municipais no concelho de Albufeira. 3 – PRAZO 3.1. A vigência do presente procedimento terá início a contar da data da celebração do contrato e cessará logo que atingido o primeiro dos seguintes limites (sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessão do contrato): a) Valor limite referido na cláusula primeira; b) Prazo de 3 anos. 3.2 - O adjudicatário deverá manter as condições constantes da sua proposta durante o período de vigência do contrato 3.3 - Em qualquer do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271356300-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968524.pdf
