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title: INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO - TROÇO CAMINHO DA BARREIRA - CURRAL VELHO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538626/infraestruturas-de-acesso-e-seguranca-nas-zonas-altas-de-santo-antonio-troco-cam
language: pt-PT
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# INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO - TROÇO CAMINHO DA BARREIRA - CURRAL VELHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538626/infraestruturas-de-acesso-e-seguranca-nas-zonas-altas-de-santo-antonio-troco-cam.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 8 390 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 45233226-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19371/2026
- Estado: Open

## Objecto

INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO - TROÇO CAMINHO DA BARREIRA - CURRAL VELHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/2_CE_PAR.pdf === INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO – TROÇO CAMINHO DA BARREIRA – CURRAL VELHO CADERNO DE ENCARGOS 1. CLÁUSULAS GERAIS 2. PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E/OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO 3. PROJETO DE EXECUÇÃO 4. ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM O PROJETO DE EXECUÇÃO INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO – TROÇO CAMINHO DA BARREIRA – CURRAL VELHO CADERNO DE ENCARGOS PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E/OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO Para além do parecer da Direção Regional do Ordenamento do Território da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, e da autorização prévia à assunção de encargos plurianuais e à assunção de compromissos de valor superior a 500.000,00 €, do Secretário Regional das Finanças, não são necessários outros pareceres prévios, licenciamentos e autorizações que possam condicionar o procedimento e a execução do contrato. === Processo Concurso/1_CE/3_CE_PE/1_MDJ/MDJ.pdf === INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO - TROÇO CAMINHO DA BARREIRA – CURRAL VELHO “INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO - TROÇO CAMINHO DA BARREIRA – CURRAL VELHO” PROJETO DE EXECUÇÃO MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA 1- INTRODUÇÃO Refere-se a presente memória descritiva e justificativa ao projeto da obra de “Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de Santo António - Troço Caminho da Barreira - Curral Velho”. A obra consiste essencialmente na criação de acessos rodoviários nas zonas altas de Santo António, com o objetivo de facilitar a prevenção e o combate aos incêndios. Com uma extensão total de 1770 m, faz a ligação entre o Caminho da Barreira e o Curral Velho e é constituída p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233226-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968533.pdf