---
title: "CP 22-2026 - Aquisição de reagentes para a área do Rastreio Neonatal (Atrofia Muscular Espinhal e Imunodeficiência Combinada Grave) para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538627/cp-22-2026-aquisicao-de-reagentes-para-a-area-do-rastreio-neonatal-atrofia-muscu
language: pt-PT
---

# CP 22-2026 - Aquisição de reagentes para a área do Rastreio Neonatal (Atrofia Muscular Espinhal e Imunodeficiência Combinada Grave) para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538627/cp-22-2026-aquisicao-de-reagentes-para-a-area-do-rastreio-neonatal-atrofia-muscu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional de SaúdeDoutor Ricardo Jorge, I.P.
- NIF: 501427511
- Preço base: 212 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 33696500-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19372/2026
- Estado: Open

## Objecto

CP 22-2026 - Aquisição de reagentes para a área do Rastreio Neonatal (Atrofia Muscular Espinhal e Imunodeficiência Combinada Grave) para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_22_2026.pdf === ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CTC-IM33_05 Página 1 de 16 Aprovado em Reunião de CD CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 22-2026 Aquisição de reagentes para a área do Rastreio Neonatal (Atrofia Muscular Espinhal e Imunodeficiência Combinada Grave) para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Caderno de Encargos Índice Capítulo I – Disposições gerais Capítulo II - Obrigações contratuais Secção I - Obrigações da entidade adjudicatária Subsecção I - Disposições gerais Subsecção II - Dever de sigilo Secção II - Obrigações do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução Capítulo IV - Caução Capítulo V - Resolução de litígios Capítulo VI - Disposições finais Anexo Técnico Fernando de Almeida Assinado de forma digital por Fernando de Almeida DN: c=PT, title=Presidente do Conselho Diretivo, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge IP, cn=Fernando de Almeida Dados: 2026.07.23 17:00:10 +01'00' Cristina Abreu dos Santos Assinado de forma digital por Cristina Abreu dos Santos DN: c=PT, title=Vogal do Conselho Diretivo, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge IP, sn=Gomes Abreu dos Santos, givenName=Cristina Maria, cn=Cristina Abreu dos Santos Dados: 2026.07.23 17:00:33 +01'00' ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CTC-IM33_05 Página 2 de 16 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501427511

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233696500-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968538.pdf