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title: "Fornecimento de reagentes para alergias, autoimunidade e marcadores biológicos, com colocação de equipamento para a ULS de Matosinhos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538629/fornecimento-de-reagentes-para-alergias-autoimunidade-e-marcadores-biologicos-co
language: pt-PT
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# Fornecimento de reagentes para alergias, autoimunidade e marcadores biológicos, com colocação de equipamento para a ULS de Matosinhos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538629/fornecimento-de-reagentes-para-alergias-autoimunidade-e-marcadores-biologicos-co.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
- NIF: 506361390
- Preço base: 495 359,63 €
- Prazo de propostas: 29/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 33696000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19374/2026
- Estado: Open

## Objecto

Procedimento de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, promovido pela Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM), para a celebração de contratos de locação ou aquisição de bens móveis e/ou aquisição de serviços necessários ao seu funcionamento, nos termos do Código dos Contratos Públicos. Inclui a possibilidade de contratos de fornecimento de bens ou prestação de serviços de curta duração e baixo valor, bem como aquisições ao abrigo de contratos públicos de aprovisionamento, assegurando o cumprimento das regras de contratação pública aplicáveis. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa.pdf === 1 PROGRAMA DO CONCURSO PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º PI/417/2026 Cláusula 1ª Objeto 1. O presente procedimento segue a tramitação de Concurso Público Internacional, nos termos da Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do CCP, e tem por objeto Fornecimento de Reagentes para determinação de Alergias, Autoimunidade e Marcadores Biológicos, com colocação de equipamento para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos. Cláusula 2ª Entidade adjudicante 1. A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde de Matosinhos abreviadamente designado por ULSM, com sede na Rua Dr. Eduardo Torres, 4464-513, Matosinhos. 2. Todas as notificações e comunicações entre a Entidade Adjudicante ou o Júri do procedimento e os interessados, os concorrentes ou o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato no âmbito do presente Programa do Procedimento devem ser escritas e redigidas em português e obrigatoriamente efetuadas através da Plataforma Eletrónica, por via do envio automático de mensagens eletrónicas, devendo as mesmas ficar disponíveis para consulta na área exclusiva respetiva. Cláusula 3ª Órgão que tomou a decisão de contratar 1. A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da ULSM, ao abrigo de competência própria atribuída na lei aos titulares dos órgãos máximos dos organismos dotados de autonomia administrativa e financeira, nos termos do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 04.08. 2. A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração na reunião de 28/05/2026. Cláusula 4ª Fundamento da escolha do procedimento Em cumprimento do disposto no artigo 38.º do CCP e de acordo com os termos da regra geral de escolha do procedimento (prevista no artigo 18.º do CCP) e do valor máximo do benefício económico que pode ser obtido pelo adjudicatário com a execução de todas as prestações que incluem o objeto do contrato a celebrar (de acordo com os limites ao valor do contrato…

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361390

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233696000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968571.pdf
