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title: Aquisição de Serviços de Torneiro Mecânico
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Torneiro Mecânico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538634/aquisicao-de-servicos-de-torneiro-mecanico.

## Factos

- Entidade adjudicante: AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, EM
- NIF: 504807692
- Preço base: 55 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 98393000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19379/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição de Serviços de Torneiro Mecânico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA DE PROCEDIMENTO.pdf === 1 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CAPÍTULO I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Identificação do Concurso 1. O presente Programa do Procedimento define os termos que regem a fase pré-contratual para celebração do contrato denominado de “Aquisição de Serviços de Torneiro Mecânico”, para a AGERE – EMPRESA DE ÁGUAS EFLUENTES E RESIDUOS DE BRAGA – EM. 2. INSTALAÇÕES DA OFICINAS DA AGERE: Estrada da Depuradora em Real, 4700-254 Braga. 3. O preço base para efeito do concurso é de 55.000,00€. 4. O parâmetro base fixado no preceito anterior representa o preço máximo que a AGERE EM. se dispõe a pagar pela aquisição objeto do contrato a celebrar, tendo em contas os valor base dos preços produtos/serviços explanados na Caderno de Encargos, que faz parte integrante deste procedimento. 5. O preço referido no número 3 inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à entidade adjudicante, incluindo, nomeadamente as despesas de alojamento, alimentação, e deslocação de meios humanos, despesas de aquisição, transporte, armazenamento e manutenção de meios materiais bem como quaisquer encargos. 6. A violação do preço base implica a consequência prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 70.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2.ª Entidade pública adjudicante e fundamento da escolha de procedimento 1. A entidade pública adjudicante é a AGERE – Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Nos termos do disposto no nº 1 do art. 36º do CCP, alterado e republicado pelo D.L. nº 111- B/2017, de 31 de agosto e a decisão de contratar foi proferida pela Comissão Executiva da AGERE EM, por despacho datado de 28 de julho de 2026. 2. O fundamento do presente Concurso Público reside na alínea b) do nº1 do art.º 20º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 3.ª Processo do concurso 1. O processo do concurso é constituído pela…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807692

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298393000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968764.pdf