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title: "108/2026_CPN_E - FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CAIXILHARIA EXTERIOR, ETIC’S E RECTIFICAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS ELETRICAS E DE ITED NO EDIFICIO DA RUA JOÃO ALVES DA DEVESA, Nº7 – VILA PRAIA DE ÂNCORA"
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language: pt-PT
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# 108/2026_CPN_E - FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CAIXILHARIA EXTERIOR, ETIC’S E RECTIFICAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS ELETRICAS E DE ITED NO EDIFICIO DA RUA JOÃO ALVES DA DEVESA, Nº7 – VILA PRAIA DE ÂNCORA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538640/108-2026-cpn-e-fornecimento-e-aplicacao-de-caixilharia-exterior-etic-s-e-rectifi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Caminha
- NIF: 500843139
- Preço base: 155 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 45000000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19385/2026
- Estado: Closed

## Objecto

108/2026_CPN_E - FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CAIXILHARIA EXTERIOR, ETICS E RECTIFICAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS ELETRICAS E DE ITED NO EDIFICIO DA RUA JOÃO ALVES DA DEVESA, Nº7 VILA PRAIA DE ÂNCORA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === MUNICÍPIO DE CAMINHA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CAIXILHARIA EXTERIOR, ETIC’S E RECTIFICAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS ELETRICAS E DE ITED NO EDIFICIO DA RUA JOÃO ALVES DA DEVESA, Nº7 – VILA PRAIA DE ÂNCORA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CAIXILHARIA EXTERIOR, ETIC’S E RECTIFICAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS ELETRICAS 2 CAPÍTULO I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada “FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CAIXILHARIA EXTERIOR, ETIC’S E RECTIFICAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS ELETRICAS E DE ITED NO EDIFICIO DA RUA JOÃO ALVES DA DEVESA, Nº7 – VILA PRAIA DE ÂNCORA” 2 - O objeto do presente concurso por Consulta prévia, consiste na execução da empreitada supramencionada, conforme condições descritas na Parte II (Cláusulas Complementares) e na Parte III (Programa e Projeto de Execução), deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 – A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 – Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500843139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245000000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968620.pdf