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title: "Demolição de edificações e muros no âmbito de vários processos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação dos arranjos exteriores no âmbito das obras de urbanização da operação de loteamento e demolição de edifício em ruínas e limpeza geral do terreno"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538655/demolicao-de-edificacoes-e-muros-no-ambito-de-varios-processos-de-reposicao-da-l
language: pt-PT
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# Demolição de edificações e muros no âmbito de vários processos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação dos arranjos exteriores no âmbito das obras de urbanização da operação de loteamento e demolição de edifício em ruínas e limpeza geral do terreno

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538655/demolicao-de-edificacoes-e-muros-no-ambito-de-varios-processos-de-reposicao-da-l.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
- NIF: 501128840
- Preço base: 83 803,05 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 45111100-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19400/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Demolição de edificações e muros no âmbito de vários processos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação dos arranjos exteriores no âmbito das obras de urbanização da operação de loteamento e demolição de edifício em ruínas e limpeza geral do terreno

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Demoli_es_Lotes.pdf === Página 1 de 34 Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística [DPGU] [julho | 2026] Síntese Código dos Contratos Públicos, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação - CADERNO DE ENCARGOS - CONCURSO PÚBLICO POR LOTES PROCEDIMENTO [19 | 2026] EMPREITADA DE: “Demolição de edificações e muros no âmbito de vários processos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação dos arranjos exteriores no âmbito das obras de urbanização da operação de loteamento e demolição de edifício em ruínas e limpeza geral do terreno” Página 2 de 34 ÍNDICE CAPÍTULO I ................................................................................................................. 6 DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................................................................. 6 Cláusula 1.ª .......................................................................................................... 6 Objeto .................................................................................................................... 6 Cláusula 2.ª .......................................................................................................... 6 Disposições por que se rege a empreitada ............................................................ 6 Cláusula 3.ª .......................................................................................................... 7 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................................... 7 Cláusula 4.ª .......................................................................................................... 8 Esclarecimento de dúvidas .................................................................................... 8 Cláusula 4.ª - A ..........................................................................…

## Lotes

- Demolição de edificações e muros no âmbito de vários processos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação dos arranjos exteriores no âmbito das obras de urbanização da operação de loteamento e demolição de edifício em ruínas e limpeza geral do terreno
- Demolição de edificações e muros no âmbito de vários processos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação dos arranjos exteriores no âmbito das obras de urbanização da operação de loteamento e demolição de edifício em ruínas e limpeza geral do terreno
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501128840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111100-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968766.pdf