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title: OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL
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# OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538674/obras-de-conservacao-em-edificios-de-apoio-social.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 311 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19419/2026
- Estado: Open

## Objecto

OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/2_CE_PAR.pdf === “OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL ” CADERNO DE ENCARGOS 1. CLÁUSULAS GERAIS 2. PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO 3. DEMAIS ELEMENTOS QUE INTEGRAM O CADERNO DE ENCARGOS “OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL ” CADERNO DE ENCARGOS PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO Para além da autorização prévia para a assunção de encargos plurianuais e para a assunção de compromissos de valor superior a 500.000,00 € da Secretaria Regional das Finanças, não foram solicitados pareceres prévios, licenciamentos e outras autorizações que possam condicionar o procedimento e/ou a execução do contrato. === Processo Concurso/1_CE/3_CE_PE/1. Lote 1/A - MDJ/MDJ.pdf === “OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL” “OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL” Lote 1 - Lar do Porto da Cruz MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA Refere-se a presente memória descritiva e justificativa à intervenção a realizar no edifício afeto ao Lar do Porto da Cruz. Considerando as solicitações pedidas e através de visita ao local, constatou-se a necessidade de efetuar trabalhos de impermeabilizações, reparação de pavimentos e paredes, substituição de caleiras e execução de pinturas, entre outros pequenos trabalhos de construção civil. PREÇO BASE O preço base é de EUR 143 000,00. PRAZO O prazo de execução do contrato é de 120 dias (cento e vinte dias). === Processo Concurso/1_CE/3_CE_PE/1. Lote 1/B - DTPA/DTPA.pdf === “OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL ” “OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL” LOTE 1 - LAR DO PORTO DA CRUZ CADERNO DE ENCARGOS DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS PREPARATÓRIOS E ACESSÓRIOS Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS INTRODUÇÃO 1 - O empreiteiro é responsável: a) Peran…

## Lotes

- Lar do Porto da Cruz
- Casa do Povo de São Jorge

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968811.pdf