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title: Aquisição de colunas e luminárias LED para a Praia do Aterro
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language: pt-PT
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# Aquisição de colunas e luminárias LED para a Praia do Aterro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538676/aquisicao-de-colunas-e-luminarias-led-para-a-praia-do-aterro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 125 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 31500000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19421/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de colunas e luminárias LED para a Praia do Aterro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_AQ805.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “Aquisição de colunas e luminárias LED para a Praia do Aterro” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas neste caderno de encargos e restantes peças do procedimento, na aquisição de colunas e luminárias LED para proceder à retificação da iluminação pública da Praia do Aterro. Artigo 2.º Preço base O preço base deste procedimento é de 125.000,00€ (cento e vinte cinco mil euros), ao qual acresce a taxa do IVA legalmente em vigor. Artigo 3.º Local de entrega dos bens A entrega dos bens terá lugar no concelho de Matosinhos e de acordo com as especificações técnicas. Artigo 4.º Prazo de entrega O prazo de entrega é de 120 (cento e vinte) dias. Artigo 5.º Condições de pagamento As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da(s) cláusula(s) anterior(es), deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pela mesma das respetivas faturas, as quais devem cumprir com o disposto no artigo 36.º do CIVA e só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e após a prestação dos serviços e obrigatoriamente fazer menção ao número do compromisso, nos termos da lei. Para efeitos do número anterior, ao contrato a celebrar corresponderá uma faturação única, sendo a fatura emitida após a entrega da totalidade dos bens. Em caso de discordância por parte da entidade adjudicante, quanto aos valores indicados nas faturas, deve esta comunicar ao fornecedor, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando o fornecedor obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou proceder à emissão de nova fatura corrigida. As faturas deverão ser emitidas em nome no Município de Matosinhos, NIF 501305912, sito na Av. D. Afonso Henriques, 4454-510 Matosinhos – Divisão de Contabilidade, com expressa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231500000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968624.pdf