---
title: EMP. Nº 4/DIP/DIEM/DMMC/26 – REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS ACESSOS DA 2ª CIRCULAR - PROC. N.º 43/CP/DGES/ND/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538677/emp-n-4-dip-diem-dmmc-26-remodelacao-da-iluminacao-publica-dos-acessos-da-2-circ
language: pt-PT
---

# EMP. Nº 4/DIP/DIEM/DMMC/26 – REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS ACESSOS DA 2ª CIRCULAR - PROC. N.º 43/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538677/emp-n-4-dip-diem-dmmc-26-remodelacao-da-iluminacao-publica-dos-acessos-da-2-circ.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 744 468,00 €
- Prazo de propostas: 03/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 45310000-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19422/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMP. Nº 4/DIP/DIEM/DMMC/26 REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS ACESSOS DA 2ª CIRCULAR - PROC. N.º 43/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/CE clausulado.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º E4/DIP/DIEM/DMMC/26 – “REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS ACESSOS DA 2ª CIRCULAR” Processo n.º 0043/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 5 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 8 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ......................................................................... 9 Cláusula 12.ª - Foro competente ............................................................................................. 9 Início dos trabalhos .................................................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245310000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968806.pdf