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title: "CP 0541/2026 - Aquisição de Licenças Microsoft 365 Business Standard, Microsoft 365 Copilot e Chatgpt Enterprise"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538687/cp-0541-2026-aquisicao-de-licencas-microsoft-365-business-standard-microsoft-365
language: pt-PT
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# CP 0541/2026 - Aquisição de Licenças Microsoft 365 Business Standard, Microsoft 365 Copilot e Chatgpt Enterprise

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538687/cp-0541-2026-aquisicao-de-licencas-microsoft-365-business-standard-microsoft-365.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
- NIF: 505322730
- Preço base: 103 044,00 €
- Prazo de propostas: 04/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 48218000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19432/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 0541/2026 - Aquisição de Licenças Microsoft 365 Business Standard, Microsoft 365 Copilot e Chatgpt Enterprise

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02.0541-26.PP.Ass.RCA.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT 365 BUSINESS STANDARD, MICROSOFT 365 COPILOT E CHATGPT ENTERPRISE CP 0541/2026 ______________________________________________________ PROGRAMA DO PROCEDIMENTO [Assinatura Qualificada] Sandra Maria Duarte Pereira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Sandra Maria Duarte Pereira Dados: 2026.07.22 14:26:29 +01'00' 2 ÍNDICE CLÁUSULA 1ª 5 OBJETO DO FORNECIMENTO CLÁUSULA 2ª 5 ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 3ª 5 ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR CLÁUSULA 4ª 6 FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO CLÁUSULA 5ª 6 CONSULTA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 6ª 6 CONCORRENTES CLÁUSULA 7ª 6 AGRUPAMENTOS CLÁUSULA 8ª 7 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 9ª 8 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 10ª 9 PROPOSTA E SEUS ELEMENTOS CLÁUSULA 11ª 9 MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 12ª 10 DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA CLÁUSULA 13ª 11 APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES CLÁUSULA 14ª 11 LÍNGUA EM QUE PODEM SER REDIGIDAS AS PROPOSTAS CLÁUSULA 15ª 11 PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 16ª 11 LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS CLÁUSULA 17ª 12 JÚRI DO CONCURSO CLÁUSULA 18ª 13 ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTO DE PROPOSTAS 3 CLÁUSULA 19ª 13 CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 20ª 14 ADJUDICAÇÃO EM LOTES CLÁUSULA 21ª 14 RELATÓRIO PRELIMINAR CLÁUSULA 22ª 15 AUDIÊNCIA PRÉVIA CLÁUSULA 23ª 15 RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 24ª 16 NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 25ª 16 MINUTA DO CONTRATO CLÁUSULA 26ª 16 CAUÇÃO CLÁUSULA 27ª 16 MODALIDADE JURÍDICA DO AGRUPAMENTO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 28ª 17 REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO CLÁUSULA 29ª 17 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 30ª 19 NÃO ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 31ª 19 RECLAMAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO CLÁUSULA 32ª 20 OUTO…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505322730

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248218000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968768.pdf