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title: Aquisição de serviços de transportes especiais para o ano letivo 2026/2027.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538704/aquisicao-de-servicos-de-transportes-especiais-para-o-ano-letivo-2026-2027
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de transportes especiais para o ano letivo 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538704/aquisicao-de-servicos-de-transportes-especiais-para-o-ano-letivo-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sernancelhe
- NIF: 506852032
- Preço base: 215 641,55 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 63712000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19450/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transportes especiais para o ano letivo 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3._Caderno_Encargos_DAF_32_2026_signed.pdf === Pág.1de25 CONCURSO PÚBLICO (ao abrigo dos artigos 130º a 154º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro e posteriores alterações) CADERNO DE ENCARGOS (Sem publicação no JOUE) DAF_32/2026 – Aquisição de serviços de transportes especiais para o ano letivo 2026/2027 Preço base/valor máximo: 215.641,55€ (duzentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e um euros e cinquenta e cinco cêntimos); Prazo máximo: 293 dias (De 11 de setembro 2026 a 30 de junho de 2027), estando previstos 185 (cento e oitenta e cinco) dias de transporte efetivo; Código CPV: 63712000-3 Serviços auxiliares dos transportes rodoviários Pág.2de25 ÍNDICE: PARTE I CAPITULO I – Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Âmbito Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Contrato e interpretação dos documentos Cláusula 5.ª – Prazo do contrato CAPITULO II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações gerais do fornecedor Cláusula 6.ª – Obrigações principais do fornecedor Cláusula 7.ª – Serviço de Transporte Escolar em Circuito Especial Cláusula 8.ª – Vigilantes Cláusula 9.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 10.ª – Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 11.ª – Inspeção e testes Cláusula 12.ª – Inoperabilidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 13.ª – Aceitação dos bens Cláusula 14.ª – Garantia técnica e de bom funcionamento Cláusula 15.ª – Garantia de continuidade de fabrico Cláusula 16.ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 17.ª – Pormenores do tratamento de dados Cláusula 18.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 19.ª – Direitos de propriedade intelectual e industrial Secção II – Obrigações gerais da Câmara Municipal de Sernancelhe Cláusula 20.ª – Gestor do Contrato Cláusula 21.ª – Preço contratual Cláusula 22.ª – Revisão ou atualização de preços Cláusula 23.ª – Condições de…

## Lotes

- Circuito 1 - Transportes em circuito especiais, conforme lista de artigos anexa ao Caderno de Encargos.
- Circuito 2 - Transportes em circuito especiais, conforme lista de artigos anexa ao Caderno de Encargos
- Circuito 3 - Transportes em circuito especiais, conforme lista de artigos anexa ao Caderno de Encargos.
- Circuito 4 - Transportes em circuito especiais, conforme lista de artigos anexa ao Caderno de Encargos.

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506852032

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263712000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968858.pdf