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title: Aquisição de Apólices de Seguro
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538708/aquisicao-de-apolices-de-seguro
language: pt-PT
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# Aquisição de Apólices de Seguro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538708/aquisicao-de-apolices-de-seguro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alvito
- NIF: 501288120
- Preço base: 152 009,55 €
- Prazo de propostas: 04/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-29
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19454/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Apólices de Seguro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_CPUB_03.2026_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso público Aquisição de Apólices de Seguro 2 Índice PARTE I - CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Preço base Cláusula 3.ª - Contrato Cláusula 4.ª - Gestão do Contrato e contacto permanente Cláusula 5.ª - Trabalhadores afetos à prestação do serviço Cláusula 6.ª - Condições gerais da prestação Cláusula 7.ª - Obrigações e deveres do adjudicatário Cláusula 8.ª - Obrigações e deveres da Entidade Adjudicante Cláusula 9.ª - Preço e pagamento Cláusula 10.ª - Condições de pagamento Cláusula 11.ª - Alterações ao contrato Cláusula 12.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 13.ª - Resolução Cláusula 14.ª - Casos fortuitos e de força maior Cláusula 15.ª - Penalidades Cláusula 16.ª - Confidencialidade Cláusula 17.ª - Vigência Cláusula 18.ª - Foro competente Cláusula 19.ª - Contagem de prazos Cláusula 20.ª - Proteção de Dados Pessoais Cláusula 21.ª - Legislação aplicável PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 22.ª - Alocação e gestão dos seguros Cláusula 23.ª - Programa de Seguros 3 PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1 – presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no seguimento do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “Aquisição de Apólices de Seguro” diretamente a Seguradores, por parte do Município de Alvito, nos termos e condições definidos nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos, Programa de Seguros, através da contratação das seguintes apólices de seguro:  Seguro de Acidentes de Trabalho  Seguro de Acidentes de Trabalho (IEFP)  Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Autarcas  Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Bombeiros  Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais para os utentes das infra-estruturas e/ou instalações desportivas e recreativas municipais de uso público  Seguro d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501288120

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968796.pdf