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title: "Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo – E.M. 1428: Cantos – Amiais, Amiais – Campina, Santa Clara – Cantos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538718/reposicao-e-reparacao-de-infraestruturas-e-equipamentos-publicos-municipais-de-s
language: pt-PT
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# Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo – E.M. 1428: Cantos – Amiais, Amiais – Campina, Santa Clara – Cantos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538718/reposicao-e-reparacao-de-infraestruturas-e-equipamentos-publicos-municipais-de-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penalva do Castelo
- NIF: 506792404
- Preço base: 291 237,04 €
- Prazo de propostas: 11/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 45233252-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19464/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo E.M. 1428: Cantos Amiais, Amiais Campina, Santa Clara Cantos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_caderno_encargos.pdf === E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 1 de 117 Caderno de Encargos Concurso Público (Nos termos da alínea b), do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) P.º N.º 13/2026 “Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo – E.M. 1428: Cantos – Amiais, Amiais – Campina, Santa Clara – Cantos” E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 2 de 117 Índice CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................ 8 Capitulo I - Disposições iniciais ......................................................................................... 8 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................. 8 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada .................................................... 8 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................... 9 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ........................................................................... 10 Cláusula 5.ª – Projeto ............................................................................................................. 11 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro......................................................................... 11 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 11 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792404

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968647.pdf