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title: "Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo – Caminho Municipal Castelo de Penalva – Codornelas, Caminho Municipal Castelo de Penalva – Cantos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538720/reposicao-e-reparacao-de-infraestruturas-e-equipamentos-publicos-municipais-de-s
language: pt-PT
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# Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo – Caminho Municipal Castelo de Penalva – Codornelas, Caminho Municipal Castelo de Penalva – Cantos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538720/reposicao-e-reparacao-de-infraestruturas-e-equipamentos-publicos-municipais-de-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penalva do Castelo
- NIF: 506792404
- Preço base: 225 924,40 €
- Prazo de propostas: 11/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 45233252-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19466/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo Caminho Municipal Castelo de Penalva Codornelas, Caminho Municipal Castelo de Penalva Cantos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_caderno_encargos.pdf === E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 1 de 116 Caderno de Encargos Concurso Público (Nos termos da alínea b), do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) P.º N.º 14/2026 “Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no – Caminho Municipal Castelo de Penalva – Codornelas, Caminho Municipal Castelo de Penalva – Cantos” E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 2 de 116 Índice CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................ 8 Capitulo I - Disposições iniciais ......................................................................................... 8 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................. 8 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada .................................................... 8 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................... 9 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ........................................................................... 10 Cláusula 5.ª – Projeto ............................................................................................................. 11 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro......................................................................... 11 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 11 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ..............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792404

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968650.pdf