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title: Acordo-Quadro – Reabilitação de Fogos Devolutos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538721/acordo-quadro-reabilitacao-de-fogos-devolutos
language: pt-PT
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# Acordo-Quadro – Reabilitação de Fogos Devolutos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538721/acordo-quadro-reabilitacao-de-fogos-devolutos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM
- NIF: 504597221
- Preço base: 4 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19467/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro – Reabilitação de Fogos Devolutos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo VII - MTQ de Empreitada Tipo.xlsx === --- Sheet: MTQ --- ACORDO QUADRO - Reabilitação de Fogos Devolutos,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3,Unnamed: 4,Unnamed: 5,Unnamed: 6,Unnamed: 7,Unnamed: 8,Unnamed: 9,Unnamed: 10 Artigo,Designação dos trabalhos e/ou materiais,Unid.,Fogo Devoluto 1,Fogo Devoluto 2,Fogo Devoluto 3,Fogo Devoluto 4,Fogo Devoluto 5,"Quantidades Totais",Valor Unitário,Total "O custo decorrente da remoção e colocação dos produtos sobrantes em vazadouro, e eventual indemnização por depósito encontra-se diluído no articulado, mesmo quando não especificado no artigo. Em todos os artigos, sempre que necessário, deverão ser previsto os trabalhos de remoção de equipamento existente e sua recolocação caso seja necessário. Deverá ser utilizada uma percentagem igual ou superior a 5% de materiais reciclados, sempre que adequado ao artigo e exequível.",,,,,,,,,, A,ESTALEIRO E TRABALHOS PREPARATÓRIOS,0,0,0,0,0,0,0,0,0 1.1,"Montagem e desmontagem de estaleiro para execução da presente empreitada, incluindo as instalações provisórias do pessoal e da Fiscalização, redes e contadores provisórios de electricidade, abastecimento de água e drenagem de águas residuais e pluviais. Estão compreendidos os trabalhos com a montagem e desmontagem de andaimes, bem como a obtenção de todas as licenças necessárias à execução da empreitada. Inclui ainda o fornecimento e montagem de placa identificativa da empreitada, assim como todos os trabalhos preparatórios necessários à execução da empreitada, de acordo com as instruções da Fiscalização, legislação aplicável em vigor, elementos de Projeto e as Condições Técnicas Especiais (CTE). Considera-se incluído neste artigo o desenvolvimento e implementação dos planos de segurança e saúde e de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição.",un,1,1,1,1,1,5,,0 1.2,"Elaboração da compilação técnica da obra, com retificação/elaboração das peças…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504597221

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968831.pdf