---
title: Concurso Público Internacional nº 718/2026 - Aquisição de cones e tratamentos para cirurgia da córnea/cirurgia refrativa e glaucoma com colocação de equipamento em regime de comodato para um período d
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538740/concurso-publico-internacional-n-718-2026-aquisicao-de-cones-e-tratamentos-para
language: pt-PT
---

# Concurso Público Internacional nº 718/2026 - Aquisição de cones e tratamentos para cirurgia da córnea/cirurgia refrativa e glaucoma com colocação de equipamento em regime de comodato para um período d

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538740/concurso-publico-internacional-n-718-2026-aquisicao-de-cones-e-tratamentos-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
- NIF: 517392259
- Preço base: 361 900,00 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 33140000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19486/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público Internacional nº 718/2026 - Aquisição de cones e tratamentos para cirurgia da córnea/cirurgia refrativa e glaucoma com colocação de equipamento em regime de comodato para um período d

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS_CPI_718_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO ITERNACIONAL (CPI n.º 718/2026) AQUISIÇÃO DE CONES E TRATAMENTOS PARA CIRURGIA DA CORNEA/CIRURGIA REFRATIVA E GLAUCOMA COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA UM PERÍODO DE 36 MESES PARA A ULS DE SANTOS ANTÓNIO, EPE 2 | 17 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de bens, que tem por objeto principal a aquisição de cones e tratamentos para cirurgia da cornea/cirurgia refrativa e glaucoma com colocação de equipamentos em regime de comodato para um período de 36 meses para Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. A adjudicação ocorrerá num único lote, sendo obrigatório a apresentação de proposta para todas as posições, sob pena de exclusão 3. O Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor (a existir…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968601.pdf