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title: "Aquisição de equipamentos de tratamento/purificação de água para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR"
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language: pt-PT
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# Aquisição de equipamentos de tratamento/purificação de água para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538742/aquisicao-de-equipamentos-de-tratamento-purificacao-de-agua-para-a-forca-especia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 174 500,00 €
- Prazo de propostas: 12/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 42912330-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19488/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamentos de tratamento/purificação de água para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 27Jul2026_Caderno Encargos_Aprovado.pdf === Aquisição de Equipamentos de tratamento/purificação de água para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento nA 69/ANEPC/2026 1— Caderno de Encargos 1 1 CONTEÚDO PARTE 1 - CLÁUSULAS CONTRATUAIS 2 CLÁuSuLAI.a0BJET0 2 CLÁUSULA PREÇO-BASE E PREÇO CONTRATUAL 2 CLÁUSULA PRAZO E LOCAL DE ENTREGA 3 CLÁUSULA4.a 3 COMPROMISSO AMBIENTAL E SOCIAL 3 CLÁUSULA 5•a 3 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 3 CLÁUSULA 6. 4 INSPEÇÃO E TESTES 4 CLÁUSULA 7S 4 DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS 4 CLÁUSULA ga 4 ACEITAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 4 CLÁUSULA 9•a 5 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS 5 CLÁUSULA lo.a 5 DEVER DE SIGILO 5 CLÁUSULA 11 •a PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 5 CLÁUSULA 12. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 6 CLÁUSULA 13. REGIME DE RESPONSABILIDADE E DO RISCO .........,............ 6 CLÁUSULA 14. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6 CLÁUSULA 15.a REVISÃO DE PREÇOS 7 CLÁUSULA I6.a LIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAUÇÕES 7 CLÁUSULA l7. GESTOR DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 18. PRORROGAÇÕES E RENOVAÇÕES DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 19.a MODIFICAÇÕES DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 20.a MORA IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO 7 CLÁUSULA 21. MORA IMPUTÁVEL Á ENTIDADE ADJUDICANTE ................. 8 CLÁUSULA 22.a RESOLUÇÃO DO CONTRATO 8 CLÁUSULA 23.a FORÇA MAIOR 9 CLÁUSULA 24.a DEVERES DE INFORMAÇÃO lo CLÁUSULA 25. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 10 CLÁUSULA 26. CONTAGEM DOS PRAZOS 10 R 9 çA 2 CLÁUSULA 27.a VIGÊNCIA E PRODUÇÃO DE EFEITOS 10 CLÁUSULA 28. FORO COMPETENTE 10 CLÁUSULA 29.a LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 11 PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 12 CLÁUSULA OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto principal a tratamento/pu rificaflo de água, incluido no código CPV 42912330-4 Aparelhos para depurar água, conforme quanti dade e características constantes da Parte II…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242912330-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968605.pdf