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title: Apetrechamento da faApetrechamento da fase de Ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho - 2026
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# Apetrechamento da faApetrechamento da fase de Ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538745/apetrechamento-da-faapetrechamento-da-fase-de-ampliacao-da-escola-basica-navegad.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 186 069,25 €
- Prazo de propostas: 14/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 39160000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19491/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Apetrechamento da fase de Ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho - 2026 Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA APETRECHAMENTO DA FASE DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA NAVEGADOR RODRIGUES SOROMENHO – 2026 2 ÍNDICE Parte I – Clausulado Capítulo I- Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto Capítulo II - Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª – Principais obrigações do cocontratante Cláusula 3.ª – Conformidade e operacionalidade 5 Cláusula 4.ª – Local de execução do contrato 5 Cláusula 5.ª - Prazo de execução do contrato 6 Cláusula 6.ª – Garantia técnica 6 Cláusula 7.ª - Patentes, marcas registadas e licenças 6 Cláusula 8.ª - Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 7 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 9.ª – Preço base 8 Cláusula 10.ª – Condições de Pagamento 8 Cláusula 11.ª – Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 8 Cláusula IV- Penalidades e Resolução do contrato Cláusula 12.ª – Penalidades 9 Cláusula 13.ª – Resolução por parte do Município 9 Cláusula 14.ª – Resolução por parte do cocontratante 10 Cláusula 15.ª – Força maior 10 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 16.ª – Proteção de dados pessoais 11 Cláusula 17.ª – Modificações objetivas do contrato 13 Cláusula 18.ª – Cessão a posição contratual e subcontratação 13 Cláusula 19.ª – Comunicações e notificações 14 Cláusula 20.ª – Foro competente 14 Cláusula 21.ª – Legislação aplicável 14 Parte II – Especificações Técnicas 15 PARTE I CLAUSULADO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição, fornecimento, montagem e/ou instalação de mobiliário escolar para apetrechamento de todas as salas e espaços da fase de ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, sita na Rua Conselheiro Ramada Curto, 2970-726 Sesimbra, de acordo com as cláusulas técnicas, quantidades e características descritas na…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239160000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968629.pdf