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title: Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros em circuitos não definidos
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# Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros em circuitos não definidos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538746/concurso-publico-com-publicacao-de-anuncio-no-joue-para-prestacao-de-servicos-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albufeira
- NIF: 503539473
- Preço base: 471 500,00 €
- Prazo de propostas: 27/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19492/2026
- Estado: Open

## Objecto

Prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros em circuitos não definidos Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03-Caderno_de_Encargos (1).pdf === 1/15 “Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para a prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros em circuitos não definidos” Índice 1- Cláusulas Gerais Clausula 1ª – Objetivos ………………………………………………………………………………..……. 2 Clausula 2ª – Prazo de vigência …………………………………………………………………………... 2 Clausula 3ª – Sigilo ………………………………………………………………………………………..… 2 Clausula 4ª – Cessão da posição contratual …………….……………………………………………... 2 Clausula 5ª – Obrigações do adjudicatário ……….…………………………………………………..… 3 Clausula 6ª – Obrigações da entidade adjudicante ………………………………………………….... 4 Clausula 7ª – Casos fortuitos ou de força maior ………………………………………………………. 4 Clausula 8ª – Função e valor da caução ……………………………………………………………….... 5 Clausula 9ª – Modos de Prestação …………………………………………………………………….…. 6 Clausula 10ª – Patentes, licença e marcas registadas ……………………………………………..… 7 Clausula 11ª – Contrato …………………………………………………………………………………..… 7 Clausula 12ª – Mora no cumprimento ou cumprimento defeituoso ………………………………... 7 Clausula 13ª – Penalidades Contratuais ……………………..…………………………………….….... 8 Clausula 14ª – Resolução do contrato por parte do Município de Albufeira ….……..…………... 9 Clausula 15ª – Resolução do contrato por parte do Adjudicatário ….……………………………. 10 Clausula 16ª – Responsabilidade do adjudicatário …………………………………..……………… 10 Clausula 17ª – Seguros ……………………………………………..………………………..…………… 10 Clausula 18ª – Despesas ……………………………………………………………………..…………… 11 Clausula 19ª – Foro Competente …………………………..……………………………………………. 11 2- Clausulas Técnicas Clausula 1ª – Local da prestação de serviços ………………………………………………………... 11 Clausula 2ª – Características e custos dos transportes a efetuar ……...….…………...………… 11 Clausula 3ª – Requisitos e disponibilidade …………………………………………....……………… 14 Clausula 4ª – Inclusões …………………………………………………………...………………...…….. 14 Clausula 5ª – Condições de pagamento …………………………

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968631.pdf