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title: Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira - Agrupamento de Escolas de Carvalhos
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language: pt-PT
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# Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira - Agrupamento de Escolas de Carvalhos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538759/requalificacao-e-modernizacao-das-instalacoes-da-escola-padre-antonio-luis-morei.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 7 988 499,69 €
- Prazo de propostas: 14/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19505/2026
- Estado: Open

## Objecto

Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira Agrupamento de Escolas de Carvalhos Opções: Não

## Extracto do anúncio

Página 1 de 46 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARIA CLARA NEVES TEIXEIRA Técnica Superior Município de Vila Nova de Gaia Data: 24-07-2026 15:06:02 Página 2 de 46 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Projeto de execução Obrigações do empreiteiro Cláusula 6ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Prazos de execução Cláusula 8ª – Prazo de execução e consignação da empreitada Cláusula 9ª – Plano de pagamentos Cláusula 10ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 12ª – Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Informações sobre o local da obra Cláusula 14ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 23ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 24ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 25ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 26ª – Ensaios Cláusula 27ª – Medições Cláusula 28ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Página 3 de 46 Página 3 de 46 Cláusula 29ª – Execução simultânea de outros tra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968688.pdf