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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS- ANO LETIVO 2026/2027 - CIRCUITOS ESPECIAIS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538776/prestacao-de-servicos-de-transporte-de-alunos-ano-letivo-2026-2027-circuitos-esp
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS- ANO LETIVO 2026/2027 - CIRCUITOS ESPECIAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538776/prestacao-de-servicos-de-transporte-de-alunos-ano-letivo-2026-2027-circuitos-esp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 48 416,00 €
- Prazo de propostas: 06/08/2026, 16:00
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19522/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS- ANO LETIVO 2026/2027 - CIRCUITOS ESPECIAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso.pdf === Pág. 1 de 21 “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS- ANO LETIVO 2026/2027- CIRCUITOS ESPECIAIS” Pág. 2 de 21 ................................................................................................................ 1 Artigo 1.º - Objeto ............................................................................................................................... 3 Artigo 2.º - Entidade Adjudicante ....................................................................................................... 3 Artigo 3.º - Decisão de Contratar ........................................................................................................ 3 Artigo 4.º - Esclarecimentos e retificação das peças de procedimento e Órgão competente para prestar os esclarecimentos ................................................................................................................. 4 Artigo 5.º - Preço base ........................................................................................................................ 5 Artigo 6.º - Documentos que constituem a proposta ......................................................................... 5 Artigo 7.º - Propostas variantes .......................................................................................................... 6 Artigo 8.º - Prazo para apresentação das propostas .......................................................................... 6 Artigo 9.º - Prazo da obrigação de manutenção das propostas ......................................................... 7 Artigo 10.º - Modelo de Avaliação das Propostas e Adjudicação ....................................................... 7 Artigo 11º - Modo de apresentação dos documentos que instruem a proposta ............................... 7 Artigo 12º - Consulta da Lista dos Candidatos e Consulta das Propostas ...........................…

## Lotes

- Lote 1. Circuito Eja – Escola Básica da Portela
- Lote 2. Circuito Escola Básica de Paço de Sousa

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968830.pdf