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title: Aquisição de fardamento e equipamento de proteção individual para funcionários da Secção de resíduos urbanos e espaços verdes da DSA
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# Aquisição de fardamento e equipamento de proteção individual para funcionários da Secção de resíduos urbanos e espaços verdes da DSA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538777/aquisicao-de-fardamento-e-equipamento-de-protecao-individual-para-funcionarios-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 56 999,00 €
- Prazo de propostas: 10/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 35113400-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19523/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de fardamento e equipamento de proteção individual para os funcionários/operacionais da secção de resíduos urbanos e espaços verdes da DSA do Município da Póvoa de Varzim

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS E ESPAÇOS VERDES DA DSA _________________________________________________________________________________ PROGRAMA DO CONCURSO 1 ÍNDICE ARTIGOS 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4.º - OBJETO DA EMPREITADA 5.º - ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS 6.º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS 7.º - MODALIDADE JURÍDICA DE AGRUPAMENTOS DE CONCORRENTES 8.º - PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 9.º - DOCUMENTOS DA PROPOSTA 10.º - PROPOSTAS VARIANTES, NEGOCIAÇÃO E AQUISIÇÃO EM LOTES 11.º - PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA 12.º - ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTOS DE PROPOSTAS 13.º - MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS 14.º - RELATÓRIO PRELIMINAR 15.º - AUDIÊNCIA PRÉVIA 16.º - RELATÓRIO FINAL 17-º - ADJUDICAÇÃO 18.º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19.º - CAUÇÃO 20.º - MINUTA DO CONTRATO 21.º - CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 22.º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL 2 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO O presente procedimento segue a tramitação de concurso público, nos termos do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a adjudicação do fornecimento de “FARDAMENTO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS E ESPAÇOS VERDES DA DSA”, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos. O montante máximo que o Município da Póvoa de Varzim se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato a celebrar é de € 56.999,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e nove euros), com exclusão…

## Lotes

- Lote 1 - Equipamentos para a Secção de Resíduos Urbanos
- Lote 2 - Equipamentos para a Secção de Espaços Verdes

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235113400-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968887.pdf