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title: Empreitada de remodelação e modernização do edifício do Centro de Formação para a Transição Energética (CFTE)
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language: pt-PT
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# Empreitada de remodelação e modernização do edifício do Centro de Formação para a Transição Energética (CFTE)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538780/empreitada-de-remodelacao-e-modernizacao-do-edificio-do-centro-de-formacao-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: CTE - Centro de Formação para a Transição Energética
- NIF: 517950634
- Preço base: 940 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 45454000-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19526/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de remodelação e modernização do edifício do Centro de Formação para a Transição Energética (CFTE)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_05_2026_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === 1 Aprovado pelo Conselho de Administração do CTE: Data: 28/07/2026 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º CP 05/2026 Empreitada de remodelação e modernização do edifício do Centro de Formação para a Transição Energética (CFTE) CADERNO DE ENCARGOS Rua das Camarinhas – Bairro das Flores 7500-130 Vila Nova de Santo André geral@cfte.pt 269 038 629/ 938 714 777 Assinado por: ARNALDO PEREIRA GONÇALVES FRADE Data: 2026.07.29 10:23:02+01'00' 2 ÍNDICE PARTE I ....................................................................................................................................................... 5 CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................................................. 5 CAPÍTLO I | DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................................... 5 CLÁUSULA 1.ª | ENQUADRAMENTO ............................................................................................................. 5 CLÁUSULA 2.ª | DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA .................................................................. 5 CLÁUSULA 3.ª | INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ........................................... 6 CLÁUSULA 4.ª | PROJETO........................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 5.ª | ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS ........................................................................................ 7 CAPÍTULO II ................................................................................................................................................. 7 OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517950634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968908.pdf