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title: "Aquisição de Produtos Apoio: Próteses Oculares"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Produtos Apoio: Próteses Oculares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538783/aquisicao-de-produtos-apoio-proteses-oculares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
- NIF: 515545180
- Preço base: 36 307,58 €
- Prazo de propostas: 10/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 38624000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19529/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Produtos Apoio: Próteses Oculares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE - 5_03671_26 - com lotes.pdf === 1/13 Concurso Público n.º 5/03671/26 Caderno de Encargos Aquisição de Produtos de Apoio: Próteses Oculares com Adaptação no Utente 2/13 Índice PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................................. 3 Cláusula 1.ª – Objeto ...............................................................................................................................................3 Cláusula 2.ª – Identificação do Procedimento ........................................................................................................3 Cláusula 3.ª – Forma e Documentos Contratuais ...................................................................................................3 Cláusula 4.ª – Prazo de Vigência do Contrato .........................................................................................................4 Cláusula 5.ª – Modificações do Contrato ................................................................................................................4 Cláusula 6.ª – Quantidades .....................................................................................................................................4 Cláusula 7.ª – Obrigações do Adjudicatário ............................................................................................................4 Cláusula 8.ª – Notas de Encomenda e Entrega dos Bens ........................................................................................5 Cláusula 9.ª – Faturas ..............................................................................................................................................5 Cláusula 10.ª – Modificações Técnicas Supervenientes ..........................................................................................5 Cláusula 11.ª – Patentes, Licenças e Marcas Regist…

## Lotes

- lote 1
- lote 2 

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515545180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2238624000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968587.pdf