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title: 28/DPCH/2026 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Redes Prediais nos Edifícios do Parque Habitacional de Oeiras
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538797/28-dpch-2026-empreitada-de-reparacao-e-manutencao-de-redes-prediais-nos-edificio
language: pt-PT
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# 28/DPCH/2026 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Redes Prediais nos Edifícios do Parque Habitacional de Oeiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538797/28-dpch-2026-empreitada-de-reparacao-e-manutencao-de-redes-prediais-nos-edificio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19543/2026
- Estado: Closed

## Objecto

28/DPCH/2026 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Redes Prediais nos Edifícios do Parque Habitacional de Oeiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças do Procedimento_28DPCH2026/26.05.25 28DPCH2026 PSS_signed.pdf === PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM FASE DE PROJETO Empreitada de Reparação e Manutenção de Redes Prediais nos Edifícios do Parque Habitacional de Oeiras Elaborado por: Arq.ª Melissa Ávila Soares Melissa Ávila Jorge Soares / 500745943 Assinado de forma digital por Melissa Ávila Jorge Soares / 500745943 Dados: 2026.05.25 11:16:53 +01'00' 1 Índice 1 Introdução ..........................................................................................................................................3 2 Legislação Aplicável .......................................................................................................................3 3 Organização do PSS .......................................................................................................................3 4 Complemento/Atualização do PSS .............................................................................................4 5 Entrega do PSS ................................................................................................................................5 6 Organograma Funcional e Definições de Funções ................................................................5 7 Responsabilidade dos Intervenientes ........................................................................................6 8 Princípios Gerais de Prevenção ................................................................................................ 10 9 Comunicação Prévia de Abertura de Estaleiro ..................................................................... 12 10 Horário de Trabalho ................................................................................................................... 12 11 Índices de Sinistralidade .......................................................................................................... 13 12 Compilação…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968745.pdf