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title: Empreitada de “Requalificação do Acesso Norte à Cidade de Santarém (Fase 2)”
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# Empreitada de “Requalificação do Acesso Norte à Cidade de Santarém (Fase 2)”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538808/empreitada-de-requalificacao-do-acesso-norte-a-cidade-de-santarem-fase-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 1 802 824,71 €
- Prazo de propostas: 20/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 45233140-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19554/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de “Requalificação do Acesso Norte à Cidade de Santarém (Fase 2)”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ProgramaConcurso_signed.pdf === CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO NORTE À CIDADE DE SANTARÉM (FASE 2) PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO - Processo n.º 107-CM-P/2026 CPE - Assinado por: ANDREIA FILIPA LEONARDO LOPES Data: 2026.07.10 14:59:13+01'00' Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Requalificação do Acesso Norte à Cidade de Santarém (Fase 2)” 2/23 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 3 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE 3 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 3 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO 3 5. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS 4 6. PROPOSTAS 5 7. AGRUPAMENTOS 8 8. PROPOSTAS VARIANTES 8 9. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 8 10. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 8 11. POSSIBLIDADE DE ADJUDICAÇÃO ACIMA DO PREÇO BASE 10 12. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 10 13. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 11 14. CAUÇÃO 14 15. ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 15 16. OUTORGA DO CONTRATO 15 17. ESPECÍFICAÇÕES TÉCNICAS 16 18. PREVALÊNCIA 16 19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 16 20. DISPOSIÇÕES FINAIS 16 ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO 18 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO 20 ANEXO III - MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO 21 ANEXO IV - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA 22 ANEXO V - MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO 23 Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Requalificação do Acesso Norte à Cidade de Santarém (Fase 2)” 3/23 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso para contratação de empreitada de “Requalificação do Acesso Norte à Cidade de Santarém (Fase 2)”. 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o – de Santarém, sita na Praça do Município, 2005-245 Santarém, Portugal, telefone 243304200 e de fax 243304299, com o endereço www.cm-santarem.pt e e-mail: geral@cm-santarem.pt . 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar e de autorização da despesa foi tomada por despacho de 10 de julho de 2026 do Sr.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968922.pdf