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title: Projeto de Reabilitação do ex-Hospital Militar de Belém
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language: pt-PT
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# Projeto de Reabilitação do ex-Hospital Militar de Belém

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538809/projeto-de-reabilitacao-do-ex-hospital-militar-de-belem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- NIF: 600010180
- Preço base: 121 951,22 €
- Prazo de propostas: 29/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 71251000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19555/2026
- Estado: Open

## Objecto

Projeto de Reabilitação do ex-Hospital Militar de Belém

## Extracto do anúncio

CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público NPD n.º 2026004860 Projeto de Reabilitação do ex-Hospital Militar de Belém Página 2 de 32 Índice PARTE I CLAÚSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contrato ............................................................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª Prazo ................................................................................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário ................................................................................................................ 6 Cláusula 5.ª Local da prestação de serviços objeto do contrato ............................................................................................... 8 Cláusula 6.ª Níveis de serviço ................................................................................................................................................ 8 Cláusula 7.ª Inspeção e Testes dos Serviços .......................................................................................................................... 8 Cláusula 8.ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ..................................................................................................... 9 Cláusula 9.ª Aceitação dos serviços prestados ....................................................................................................................... 9 Cláusula 10.ª Garantia técnica dos serviços .....................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271251000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968957.pdf