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title: "Fornecimento de refeições confeccionadas e transportadas, para o ano letivo de 2026/2027”,"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538817/fornecimento-de-refeicoes-confeccionadas-e-transportadas-para-o-ano-letivo-de-20
language: pt-PT
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# Fornecimento de refeições confeccionadas e transportadas, para o ano letivo de 2026/2027”,

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538817/fornecimento-de-refeicoes-confeccionadas-e-transportadas-para-o-ano-letivo-de-20.

## Factos

- Entidade adjudicante: União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães
- NIF: 510838260
- Preço base: 192 016,50 €
- Prazo de propostas: 05/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-30
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19563/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de refeições confeccionadas e transportadas, para o ano letivo de 2026/2027”,

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 02_2026 - Programa de Procedimento_signed.pdf === Página 1 de 25 União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia - CP 02/2026 Fornecimento de refeições confecionadas e transportadas, para o ano letivo de 2026/2027 Programa de Procedimento Julho de 2026 Página 2 de 25 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1. O presente procedimento segue a modalidade de Concurso Público sem publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 20.º e 131.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, com as alterações da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, da Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho e do Decreto-Lei nº 78/2022, de 07 de novembro (doravante designado abreviadamente por CCP) e, adota a seguinte designação “Fornecimento de refeições confecionadas e transportadas, para o ano letivo de 2026/2027”, com referência CP 02/2026. 2. O presente procedimento encontra-se classificado com o código CPV 15894210-6 - Refeições para escolas, no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008. ARTIGO 2.º - OBJETO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto o “Fornecimento de refeições confecionadas e transportadas, para o ano letivo de 2026/2027”, para as os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Pré-Escolar da União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510838260

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968966.pdf