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title: EMPREITADA DE PINTURA TERMOPLÁSTICA A QUENTE - ILHA DO PICO - ANO 2026
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE PINTURA TERMOPLÁSTICA A QUENTE - ILHA DO PICO - ANO 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538834/empreitada-de-pintura-termoplastica-a-quente-ilha-do-pico-ano-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas
- NIF: 600087077
- Preço base: 172 393,37 €
- Prazo de propostas: 14/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 45442100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19580/2026
- Estado: Closed

## Objecto

(*) Execução de sinalização horizontal e marcas rodoviárias em todas as Estradas Regionais na Ilha do Pico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pe_as_do_procedimento/Peças do procedimento/Caderno de Encargos/Caderno de encargos_cláusulas gerais.docx === REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO, MOBILIDADE E INFRAESTRUTURAS Caderno de Encargos PARTE I – CLÁUSULAS JURIDICO -ADMINISTRATIVAS Empreitada de Pintura Termoplástica a Quente – Ilha do Pico – ANO 2026 ÍNDICE: Cláusula 1.ª Objeto 3 Cláusula 2.ª Projeto 3 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada 3 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas 4 Cláusula 5.ª Preparação e planeamento da execução da obra 5 Cláusula 6.ª Plano de trabalhos ajustado 11 Cláusula 7.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 12 Cláusula 8.º Prazo de execução da empreitada 13 Cláusula 9.ª Cumprimento do plano de trabalhos 14 Cláusula 10.ª Multas por violação dos prazos contratuais 14 Cláusula 11.ª Atos e direitos de terceiros 15 Cláusula 12.ª Condições gerais de execução dos trabalhos 15 Cláusula 13.ª Responsabilidade pelos trabalhos complementares 15 Cláusula 14.ª Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 17 Cláusula 15.ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos 17 Cláusula 16.ª Ensaios 18 Cláusula 17.ª Medições 18 Cláusula 18.ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 19 Cláusula 19.ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 19 Cláusula 20.ª Outros encargos do empreiteiro 19 Cláusula 21.ª Obrigações gerais 20 Cláusula 22.º Horário de trabalho 20 Cláusula 23.ª Segurança, higiene e saúde no trabalho 20 Cláusula 24.ª Preço e condições de pagamento 21 Cláusula 25.ª Adiantamentos ao empreiteiro 22 Cláusula 26.ª Descontos nos pagamentos 22 Cláusula 27.ª Mora no pagamento 23 Cláusula 28.ª Revisão de preços 23 Cláusula 29ª Contratos de seguro 24 Cláusula 30.ª Outros sinistros 25 Cláusula 31.ª Representação do empreiteiro 25 Cláusula 32ª Representação do dono da obra 26 Cláusula 33.ª L…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087077

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245442100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419968926.pdf