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title: Concurso Público n.º 2/SRAA/2026 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de limpeza do edifício-sede da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
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# Concurso Público n.º 2/SRAA/2026 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de limpeza do edifício-sede da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538837/concurso-publico-n-2-sraa-2026-para-a-celebracao-de-contrato-de-aquisicao-de-ser.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- NIF: 600085902
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 90919200-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19583/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 2/SRAA/2026 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de limpeza do edifício-sede da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP2_2026_SRAA_LIMPEZA_SEDE_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 2/SRAA/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “LIMPEZA DO EDIFÍCIO-SEDE DA SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO” – CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 2/SRAA/2026, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “LIMPEZA DO EDIFÍCIO- SEDE DA SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL E DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL VOLUME II - CADERNO DE ENCARGOS julho de 2026 Assinado por: António Lima Cardoso Ventura Data: 2026.07.27 15:45:12+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretário Regional da Agricultura e Alimentação CONCURSO PÚBLICO N.º 2/SRAA/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “LIMPEZA DO EDIFÍCIO-SEDE DA SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO” – CADERNO DE ENCARGOS 2 INDICE Capítulo I .................................................................................................................................. 4 Disposições Gerais .................................................................................................................... 4 Objeto ...................................................................................................................................... 4 Disposições por que se rege a aquisição de serviços ................................................................... 4 Âmbito da aquisição de serviços ............................................................................................... 5 Capítulo II ..................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600085902

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290919200-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419968948.pdf