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title: "EMPREITADA DE LEVANTAMENTO DE INFRAESTRUTURAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E MEDIDAS DE ACALMIA DE TRÁFEGO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538838/empreitada-de-levantamento-de-infraestruturas-sinalizacao-horizontal-e-medidas-d
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE LEVANTAMENTO DE INFRAESTRUTURAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E MEDIDAS DE ACALMIA DE TRÁFEGO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538838/empreitada-de-levantamento-de-infraestruturas-sinalizacao-horizontal-e-medidas-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 45233221-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19584/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE LEVANTAMENTO DE INFRAESTRUTURAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E MEDIDAS DE ACALMIA DE TRÁFEGO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_EOP_040_ASSI.pdf === 1 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS EMPREITADA DE LEVANTAMENTO DE INFRAESTRUTURAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E MEDIDAS DE ACALMIA DE TRÁFEGO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS” PROC. N.º 040/2026/DOMTE Plano Plurianual de Investimentos: Ações: ✓ 68/2018 ✓ 65/2018 PREÇO BASE: 350.000,00€ 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I ......................................................................................................................................... 5 Disposições iniciais ......................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª (Objeto) ....................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª (Disposições por que se rege a empreitada) ............................................................... 6 Cláusula 3.ª (Interpretação dos documentos que regem a empreitada) .......................................... 6 Cláusula 4.ª (Esclarecimento de dúvidas) ....................................................................................... 7 Cláusula 5.ª (Projeto) ...................................................................................................................... 8 Capítulo II ........................................................................................................................................ 8 Obrigações do empreiteiro .............................................................................................................. 8 Secção I .......................................................................................................................................... 8 Preparação e planeamento dos trabalhos ....................................................................................... 8 Cláusula 6.ª (Preparação e planeamento da ex…

## Lotes

- Lote 1: Levantamento/subida à cota definitiva de infraestruturas
- Lote 2: Sinalização horizontal e Medidas de acalmia de tráfego

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233221-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419968988.pdf