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title: Aquisição de serviços de Controlo de Pragas no Concelho de Castelo Branco
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de Controlo de Pragas no Concelho de Castelo Branco

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538842/aquisicao-de-servicos-de-controlo-de-pragas-no-concelho-de-castelo-branco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 20 500,00 €
- Prazo de propostas: 04/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-31
- CPV: 90921000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19588/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de Controlo de Pragas no Concelho de Castelo Branco

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_13_2026_CP.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de serviços de Controlo de Pragas no Concelho de Castelo Branco” Valor Base Global: 20.500,00 € (vinte mil e quinhentos euros) Prazo da Prestação de Serviços: 24 (vinte e quatro) meses Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto- Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, e pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio (retificado pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 15 de junho) e pelo Decreto- Lei n.º 78/2022, de 07 de novembro. 2 de 17 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Contrato 1.3. Prazo de prestação de serviços 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 3. GESTOR DO CONTRATO 4. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 5. INFORMAÇÃO E SIGILO 6. PREÇO CONTRATUAL 7. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8. JUROS DE MORA 9. FATURA ELETRÓNICA 10. REVOGAÇÃO 11. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 12. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 13. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 14. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 15. FORÇA MAIOR 16. FORO COMPETENTE 17. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 18. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 19. EXECUÇÃO PESSOAL 20. SEGUROS 21. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 3 de 17 22. CONTAGEM DE PRAZOS 23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 4 de 17 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290921000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419968789.pdf